Ganhador da concorrência do Maracanã precisará ceder o estádio a outros times
O tema Maracanã esteve recentemente em destaque no cenário esportivo do Rio de Janeiro. Após muita polêmica e divergências, a partida de volta da semifinal do Campeonato Carioca entre Nova Iguaçu e Vasco será realizada no estádio.
O consórcio que atualmente administra o Maracanã, composto por Flamengo e Fluminense, levou dois dias para responder ao pedido do Nova Iguaçu para jogar no estádio. Como resultado, o jogo chegou a ser marcado para Volta Redonda, mas acabou sendo transferido para o Maracanã na tarde de quinta-feira.
Dentre as muitas questões que envolvem o estádio, surge a dúvida: os clubes que não vencerem a licitação em curso poderão utilizar o Maracanã?
De acordo com o edital, a resposta é afirmativa. Quem assumir a gestão do estádio pelos próximos 20 anos terá a mesma responsabilidade que Flamengo e Fluminense têm atualmente, em termos de permissão de uso assinada desde 2019.
O edital estipula que a empresa vencedora da concorrência não poderá privilegiar um ou mais clubes com o uso exclusivo do Complexo Maracanã. Veja o trecho a seguir:
– A empresa, além de outras restrições estabelecidas no contrato, no edital e seus anexos, ou na legislação vigente, não poderá favorecer uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação esportiva, por meio da oferta de uso exclusivo do Complexo, especialmente do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, tampouco impor tratamento comercial injustificadamente diferenciado, discriminatório ou sem critérios técnicos, que gere custos excessivos ou impeça o acesso de agremiações, clubes, associação ou confederação ao Complexo.
O que isso significa é que, na ausência de conflitos de calendário e mediante pagamento de aluguel, como ocorre atualmente, qualquer outro clube que não seja o vencedor da licitação terá a possibilidade de utilizar o Maracanã.
Essa realidade difere do estádio Nilton Santos, por exemplo. No contrato de concessão assinado entre Botafogo e prefeitura do Rio de Janeiro, que foi recentemente renovado até 2051, não há cláusula que determine a obrigação de ceder o estádio a outras equipes. A decisão cabe à diretoria alvinegra. Vale ressaltar que o Maracanã pertence ao governo do estado, não à prefeitura.
O contrato de Permissão de Uso do Maracanã, que autoriza Flamengo e Fluminense a administrarem provisoriamente o estádio desde abril de 2019, contém cláusula semelhante à do edital nesse aspecto.
– É proibido… favorecer especificamente um ou mais clubes… por meio da oferta de uso exclusivo ou prioritário do Complexo, principalmente, do Estádio Jornalista Mário Filho.
Preservação das cores é mandatória
O edital da licitação do Maracanã também estabelece que a empresa vencedora não pode modificar as cores das áreas de circulação comuns ou das cadeiras de setores do estádio, de modo a vincular o complexo a um clube específico. As cores do projeto original devem ser preservadas.
– É proibido à empresa alterar as cores das áreas comuns de circulação, assim como das cadeiras de todos os setores do estádio, a fim de associar o Complexo a apenas um ou mais clubes específicos, devendo, portanto, manter as cores do projeto original do Estádio, que remetem e representam as cores do Brasil e do estado do Rio de Janeiro.
O processo de licitação do Maracanã está em andamento. A Comissão Especial de Licitação está avaliando a documentação técnica entregue em 5 de março. Cada um dos participantes também realiza sua inspeção e é aberto um novo prazo para contestações. Essa etapa corresponde à segunda de três previstas no processo de licitação.
Três grupos estão na disputa pública:
- Consórcio Fla-Flu, composto por Flamengo e Fluminense em parceria;
- Consórcio Maracanã Para Todos, formado por Vasco e WTorre em parceria;
- Consórcio RNGD, administrador da Arena 360, palco do Mané Garrincha, em Brasília.
Cronograma do processo de licitação:
- 7 de dezembro de 2023: apresentação de propostas pelos grupos Fla-Flu, Vasco e Arena 360;
- 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre período para contestações;
- Primeira semana de fevereiro de 2024: governo anuncia resultado da análise das contestações e defesa apresentada por seis concorrentes;
- Fase atual – iniciada em 5 de março: abertura dos envelopes com propostas técnicas dos classificados e abertura de novo prazo para contestações e análise governamental;
- Fase 3 – sem data definida: abertura dos envelopes com propostas financeiras dos classificados e novo prazo para contestações e análise governamental;
- Publicação do resultado – sem data prevista.
Fonte: ge
