O Governo Estadual do Rio de Janeiro realizará três movimentos relacionados ao Maracanã na sexta-feira. A extensão do Termo de Permissão de Uso (TPU) com o Consórcio Maracanã (formado pelo Flamengo e Fluminense) será publicada no Diário Oficial. Além disso, dois editais serão lançados, um para convocação pública da administração temporária do estádio e outro para a gestão de longo prazo, por 20 anos.
A prorrogação do TPU pelo governo será diferente das nove vezes anteriores. O contrato atual com a parceria Flamengo-Fluminense termina na segunda-feira, dia 23, e será estendido até 31 de dezembro para abranger a reta final do Campeonato Brasileiro.
O chamamento público será um processo de competição para a administração provisória do estádio até que ocorra a licitação definitiva. O vencedor assumirá o estádio em 1º de janeiro e terá um contrato de 12 meses, com uma cláusula que permite que o acordo seja rescindido quando a administração definitiva assumir. O chamamento público foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas ocasiões.
O Vasco entrou com um processo na Justiça do Rio de Janeiro na terça-feira, exigindo que o governo fosse obrigado a realizar o chamado público. O clube tem interesse em participar da licitação através do consórcio “Maracanã para Todos”, que inclui a W. Torre e a Legends, e contestou a “situação emergencial”, justificativa usada pelo governo para prorrogar o TPU sem competição.
O edital definitivo prevê um contrato de 20 anos e não estipula um número mínimo de jogos obrigatórios. Segundo uma fonte do governo, o vencedor deverá alcançar uma pontuação exigida, que pode ser alcançada com jogos de futebol e outros critérios, mas os jogos serão determinantes para o resultado final.
No entanto, o texto do edital aparentemente não resolverá o problema dos clubes que desejam jogar no estádio e não são administradores, como é o caso do Vasco atualmente. O edital estabelece que os clubes tenham condições iguais de uso do estádio, exceto em casos de impossibilidades técnicas que possam ser alegadas pelo concessionário. No entanto, de acordo com pessoas ligadas ao texto, a redação é melhor do que a atual porque elimina a discricionariedade do concessionário.
Fonte: Blog Panorama Esportivo – O Globo
