Ao avaliar a proposta técnica, o consórcio de Flamengo e Fluminense ficou em vantagem no certame com 117 pontos, enquanto o Vasco obteve 81 pontos. O terceiro consórcio, RNGD (Arena 360, responsável pelo estádio Mané Garrincha, em Brasília), foi desclassificado por não atingir o mínimo de 70 pontos e também recorreu à Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O Consórcio Maracanã para Todos, formado por Vasco e WTorre, alega que a Comissão Especial de Licitação do Governo Estadual utilizou critérios subjetivos não previstos no Edital da licitação e solicita uma revisão do caso, visando obter a pontuação máxima – uma vez que os jogos incluídos do Santos e do Brusque na proposta técnica foram vetados.
“É necessário revisar essa decisão, sob risco de responsabilização dos gestores públicos”, diz um trecho do recurso do Vasco.
Os advogados do Vasco argumentam que “não há nenhuma restrição no Edital da Licitação que impeça os concorrentes de cumprirem as regras estabelecidas a partir de acordos firmados com times de outros Estados”, referindo-se aos compromissos celebrados com Santos, para 35 jogos, e Brusque, para cinco partidas.
Parte do recurso dos vascaínos contra a dupla Fla-Flu — Foto: Reprodução“Ao interpretar dessa maneira, a Comissão acabou restringindo significativamente a abrangência do certame… A exigência de aprovação prévia de uma entidade privada (Federações Paulista e Catarinense) para a realização dos jogos, além de ser ilegal por criar barreiras adicionais à participação de times de outras regiões, não estava prevista no Edital. Trata-se de um requisito novo, introduzido sem embasamento no documento da licitação e, portanto, ilegal”, afirma outro trecho do recurso do Vasco.
O recurso busca desqualificar a parceria Fla-Flu da concorrência com base em argumentos como a falta de descrição de atividades básicas, responsabilidades, rotinas operacionais e requisitos quantitativos solicitados na proposta técnica apresentada ao Governo.
Associação reforça posição dos vascaínos
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação também entrou com um novo recurso no processo de licitação. A impugnação alega que o “processo de licitação está totalmente viciado e claramente direcionado a um dos concorrentes, o consórcio FLA/FLU, em detrimento da igualdade de tratamento e da transparência no certame”. Prejudicando tanto o consórcio do Vasco quanto o da WTorre e também o consórcio RNGD.
– Caso essas irregularidades não sejam corrigidas, iremos buscar todas as instâncias possíveis, seja nos tribunais comuns, seja nos superiores, para garantir que o interesse público seja respeitado e que a imparcialidade e a ética estejam presentes na concessão desse patrimônio do futebol mundial – afirma Rodolpho Heck Ramazzini, advogado da ABCF.
Fonte: ge
