Em uma decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovaram a retomada do processo de licitação do Maracanã. Durante o julgamento, o TCE-RJ solicitou algumas alterações, entre elas, um aumento de 22,6% no valor da outorga para o futuro concessionário do estádio, que passará de R$ 5 milhões para R$ 6,1 milhões anuais.
A aprovação do TCE-RJ representa um sinal verde para o Governo do Estado do Rio de Janeiro seguir adiante com o processo de concorrência, que estava paralisado desde abril de 2019, quando a administração temporária do estádio foi concedida ao Flamengo e Fluminense sem a realização de uma licitação pública.
Alterações no valor da outorga
O valor da outorga para o futuro concessionário do Maracanã foi aumentado para R$ 6,1 milhões anuais. Essa mudança significa um acréscimo de R$ 416 mil para R$ 511 mil mensais.
Próximos passos e data de apresentação de propostas
O Governo do Estado ainda não definiu uma nova data para a apresentação das propostas dos interessados em administrar o estádio. O processo está em andamento e a expectativa é de que a licitação seja retomada em breve.
Importância do cumprimento das determinações do TCE
A conselheira Mariana Willeman, relatora do processo do Maracanã, alertou que é essencial que as determinações do TCE sejam integralmente cumpridas pelo gestor responsável pela licitação. Caso contrário, a falta de cumprimento pode ser considerada uma atuação dolosa por parte do gestor.
TPU próximo do fim
O atual Termo de Permissão de Uso (TPU) está próximo do fim, com apenas 60 dias restantes. O conselheiro Márcio Pacheco, autor da decisão que interrompeu a licitação no ano anterior, sugeriu a possibilidade de renovar a cessão temporária do estádio ao Flamengo e Fluminense até que o processo de licitação seja concluído.
A conselheira Mariana Willeman, por sua vez, ressaltou que o seu voto não faz referência aos TPUs e que a renovação do TPU atual só deve ocorrer quando a concessão avançar, a fim de evitar prejuízos ao calendário esportivo.
Resumo do caso
A licitação do Maracanã foi paralisada em outubro de 2022 por determinação do conselheiro Marcio Pacheco. O Vasco questionou a suspensão, que ocorreu logo após o clube manifestar interesse em participar da licitação. Diversas irregularidades foram apontadas no processo, como a definição do valor da outorga, o prazo da concessão, entre outras.
Por que Flamengo, Fluminense e Vasco estão brigando?
A briga entre Flamengo, Fluminense e Vasco pelo Maracanã envolve disputas territoriais e questões técnicas. Flamengo e Fluminense estabeleceram uma parceria para administrar o estádio, com o Flamengo sendo o permissionário oficial. O Vasco, por sua vez, manifestou interesse em participar da gestão do Maracanã e busca aumentar suas receitas através do estádio.
O TCE determinou que qualquer clube, além do Flamengo e Fluminense, tem o direito de utilizar o Maracanã, desde que não haja conflito de datas e pagamento de aluguel. Essa decisão foi motivo de disputa judicial entre o Vasco e os outros clubes. O Vasco ainda possui aporte financeiro da 777 Partners, que busca aumentar as receitas através da realização de jogos e eventos no estádio.
A licitação do Maracanã é aguardada há quatro anos, mas teve diversos adiamentos. O estádio passou por uma reforma para a Copa do Mundo de 2014, que custou mais de R$ 1,3 bilhão. O BNDES também investiu R$ 400 milhões na obra.
Os relatórios do governo estadual apontam que o Maracanã tem potencial de lucro e gera receitas de pelo menos R$ 40 milhões por ano. As principais fontes de receitas incluem camarotes, shows, aluguel de espaços e patrocínios.
Fonte: ge
