Primeira sessão pública da proposta de lei da capacidade de construção de São Januário está marcada para 02/05

No dia 6 de março, o prefeito Eduardo Paes assegurou que o projeto de lei da capacidade de construção para a renovação de São Januário seria discutido entre 30 a 45 dias na Câmara dos Vereadores. Ao lado de Pedrinho, líder do Vasco, e do vereador Alexandre Isquierdo, Paes afirmou que tudo estava pronto para a votação do projeto. No entanto, já se passaram 47 dias e o processo ainda não avançou.

Quinze dias após a declaração de Paes, em uma reunião entre Pedrinho e vereadores, decidiu-se que o Colégio de Líderes da Câmara agendaria as datas das duas sessões públicas – uma na Barra da Tijuca, região receptora da capacidade de construção, e outra no Centro da Cidade – e da entrega conjunta do parecer das comissões. Contudo, essa etapa ainda não foi cumprida.

Informações obtidas pelo ge no último fim de semana indicam que a primeira sessão pública está prevista para o dia 2 de maio, numa quinta-feira, na Câmara dos Vereadores. Além disso, há a possibilidade de ocorrer uma terceira sessão pública, provavelmente dentro de São Januário.

Tanto as sessões públicas quanto a entrega do parecer conjunto das comissões são fundamentais para o avanço do projeto na Câmara. Essas duas fases são requisitos para a votação da proposta de lei da capacidade de construção de São Januário entre os vereadores.

No final de fevereiro, o ge noticiou que o projeto de lei ainda não havia sido encaminhado às comissões e que a tramitação precisava de celeridade na Câmara para ser aprovada ainda neste ano, uma vez que 2024 é um ano de eleições. No segundo semestre, torna-se mais desafiador aprovar grandes projetos, como a renovação de São Januário, devido ao período eleitoral.

Na Câmara, o presidente Carlos Caiado e o vereador Alexandre Isquierdo foram designados por Paes para conduzir o projeto. O último, inclusive, aparece no vídeo ao lado de Eduardo Paes, que se comprometeu com a deliberação do projeto em até 45 dias.

Durante esse tempo, Pedrinho continuou envolvido nas questões referentes à renovação de São Januário. A diretoria do Vasco reuniu um grupo de arquitetos ao time de Sérgio Dias, responsável pelo projeto original da renovação – apresentado à prefeitura.

O projeto original está em andamento — aguardando o parecer conjunto e as sessões públicas para a capacidade de construção ser aprovada na Câmara dos Vereadores —, no entanto, há margem para ajustes, visto que ainda não está definitivo.

Durante o processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de alterações no texto, que também passam por votação em plenário. Se aprovadas, seguem para a sanção ou veto do Prefeito.

O plano de renovação é baseado no que foi elaborado pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, sob a coordenação do arquiteto Sérgio Dias. A capacidade prevista é para aproximadamente 48 mil torcedores. Entretanto, o Vasco poderá introduzir ajustes no projeto, desde que respeite as limitações já aprovadas pela prefeitura.

Fonte: ge