Primeira reunião aberta do projeto de lei do potencial construtivo de São Januário adiada para 15 de maio

A primeira reunião aberta sobre o potencial construtivo da reforma de São Januário foi remarcada. Ela ocorrerá em 15 de maio, às 10h, na Câmara Municipal e será conduzida pela Comissão de Assuntos Urbanos para apresentação e discussão do projeto de lei.

Ainda não foi divulgada a relação de convidados que participarão da discussão.

Em 6 de março, o prefeito Eduardo Paes assegurou que o projeto de lei do potencial construtivo para a reforma de São Januário seria analisado em um prazo de 30 a 45 dias na Câmara Municipal. Ao lado de Pedrinho, líder do Vasco, Paes declarou que todas as questões estavam prontas para o projeto ser votado. No entanto, após 55 dias, o processo ainda não avançou.

O portal ge havia informado que a primeira reunião aberta deveria ocorrer em 2 de maio, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, mas a data foi adiada e confirmada para 15. Esse é o primeiro encontro agendado de um total de três — os outros dois ocorrerão na Barra da Tijuca, região receptora do potencial construtivo, e em São Januário, o estádio do Vasco.

Tanto as reuniões públicas quanto a entrega do parecer conjunto das comissões são etapas necessárias para a andamento do projeto na Câmara. Para que o projeto de lei do potencial construtivo de São Januário seja votado pelos vereadores, essas duas etapas são indispensáveis.

Desde fevereiro, quando a urgência da aprovação foi noticiada pelo ge, o projeto de lei ainda não havia chegado às comissões e sua tramitação dependia da Câmara para ser aprovada neste ano, considerando que 2024 é um ano eleitoral. No segundo semestre, será ainda mais desafiador aprovar projetos de grande porte como a reforma de São Januário, devido ao período eleitoral.

O projeto original está em andamento, aguardando o parecer conjunto e as reuniões públicas para o potencial construtivo ser aprovado na Câmara Municipal, porém há margem para ajustes, pois ele não está definitivo.

Durante o processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, sugestões de alterações no texto, que também passam por votação em plenário. Caso aprovadas, seguem para sanção ou veto do Prefeito.

O plano de reforma se baseia no projeto desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, sob a responsabilidade do arquiteto Sérgio Dias. A capacidade prevista é de cerca de 48 mil torcedores. No entanto, o Vasco pode realizar modificações no projeto, se desejar, desde que respeite as limitações já aprovadas pela prefeitura.

Fonte: ge