No dia 6 de março, o prefeito Eduardo Paes confirmou que o projeto de lei referente ao potencial construtivo da reforma de São Januário seria analisado em um prazo de 30 a 45 dias na Câmara dos Vereadores. Ao lado de Pedrinho, presidente do Vasco, e do vereador Alexandre Isquierdo, Paes declarou que todas as medidas estavam prontas para a votação do projeto. No entanto, após 47 dias, o processo ainda não avançou.
Após duas semanas da declaração de Paes, foi acordado em uma reunião entre Pedrinho e vereadores que o Colégio de Líderes da Câmara iria definir as datas das duas audiências públicas – uma na Barra da Tijuca, área receptora do potencial construtivo, e outra no Centro da Cidade – bem como a entrega do parecer conjunto das comissões, o que até o momento não ocorreu.
De acordo com informações apuradas pelo ge neste fim de semana, a previsão é que a primeira audiência pública aconteça em 2 de maio, uma quinta-feira, na Câmara dos Vereadores. Além disso, há uma possibilidade de uma terceira audiência pública, que poderá ocorrer nas dependências de São Januário.
Tanto as audiências públicas quanto a entrega do parecer conjunto das comissões são etapas necessárias para a progressão do projeto na Câmara. Para que o projeto de lei sobre o potencial construtivo de São Januário seja votado pelos vereadores, é imprescindível a realização dessas duas etapas.
No final de fevereiro, o ge divulgou que o projeto de lei ainda não havia sido encaminhado às comissões e que sua tramitação dependia de celeridade na Câmara para ser aprovado ainda neste ano, pois 2024 é um ano de eleições. No segundo semestre, a aprovação de projetos de grande porte, como a reforma de São Januário, torna-se ainda mais difícil, devido ao período eleitoral.
O presidente da Câmara, Carlos Caiado, e o vereador Alexandre Isquierdo são os responsáveis indicados por Paes para coordenar o projeto. Isquierdo, inclusive, aparece no vídeo ao lado de Eduardo Paes, que prometeu a deliberação do projeto em até 45 dias.
Nesse meio tempo, Pedrinho continuou suas articulações acerca da reforma de São Januário. A diretoria do Vasco uniu um grupo de arquitetos ao time de Sérgio Dias, autor do projeto original da reforma – já apresentado à prefeitura.
O projeto original está em andamento, aguardando o parecer conjunto e as audiências públicas para a aprovação do potencial construtivo na Câmara dos Vereadores. Porém, há margem para possíveis modificações, visto que o projeto não está totalmente finalizado.
No decorrer da votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de alterações no texto, que também são submetidas à votação em plenário. Se aprovadas, seguem para sanção ou veto do Prefeito.
O plano de reforma tem como base o que foi elaborado pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, coordenado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade do estádio está prevista para aproximadamente 48 mil torcedores. Entretanto, o Vasco tem a possibilidade de realizar ajustes no projeto, desde que respeite as limitações já aprovadas pela prefeitura.
Fonte: ge
