No último dia útil, o ge divulgou que o Vasco havia ingressado com um mandado de segurança no judiciário do Rio de Janeiro com a finalidade de interromper a abertura das propostas técnicas marcada para esta terça-feira.
O vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, acredita que a intenção do Vasco é, unicamente, tumultuar o processo de licitação. Para Dunshee, o clube está criando uma narrativa inverídica e argumenta que as ações vascaínas denotam fragilidade.
“Ao longo dos últimos dois anos, observamos o Vasco recorrer constantemente à justiça em relação à licitação do Maracanã, sem, no entanto, obter êxito. Na verdade, percebemos que o Vasco busca apenas gerar confusão para obstruir a realização da licitação com a abertura das propostas”, afirmou Dunshee.
Mattheus Montenegro, vice-presidente do Fluminense, compartilha da mesma opinião. Para ele, o Vasco está buscando uma abordagem judicial com alegações que ele considera como “totalmente infundadas”. Na visão do dirigente tricolor, a verdadeira intenção do Vasco é manter sua torcida engajada no processo.
“Eles estão utilizando argumentos sem sentido com o intuito de adiar a abertura das propostas, uma vez que não desejam a conclusão do processo. A impressão é de que o Vasco está inventando assuntos para manter sua torcida envolvida. O comportamento do Vasco não tem uma explicação clara, a não ser a de manter essa relação com seus torcedores”, avaliou Montenegro.
Uma das acusações do Vasco é a de que o Fluminense não possui certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), comprovação da habilitação do contador e de inscrição válida na Fazenda Municipal, entre outros pontos. No entanto, Montenegro contesta esses argumentos.
“O município do Rio de Janeiro não emite uma única certidão. Uma é emitida pela Secretaria de Fazenda e a outra pela Procuradoria do Município. Para avaliar a regularidade de qualquer contribuinte, é necessário analisar ambas as certidões conjuntamente. Nossa certidão da Prefeitura aponta cinco pendências que estão sob responsabilidade da Procuradoria e não mais da Prefeitura. A Procuradoria atesta que o Fluminense está regular. O número discordante entre as certidões é irrelevante, pois o mais importante é a confirmação final da Procuradoria de que o Fluminense está em dia. A discrepância nos números se dá pela transição entre os órgãos”, esclareceu Montenegro.
O processo movido pelo Vasco para suspender a licitação do Maracanã está sendo analisado pela Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Até a última sexta-feira, dois desembargadores se declararam suspeitos de julgar o caso.
Estádio do Maracanã — Foto: Leonardo Martins/geArgumentos do Vasco
A defesa do Vasco alega possíveis inadequações técnicas na participação dos concorrentes, incluindo a falta de certidão negativa de ISSQN, comprovação da capacidade do contador e de inscrição regular na Fazenda Municipal, entre outros pontos.
Em relação à parceria Flamengo e Fluminense, que atualmente administram o estádio, o Vasco apontou problemas na gestão, especialmente em relação ao estado do gramado. Também fez menção ao Maracanãzinho, parte do complexo, que permaneceu inativo por um extenso período.
“Apesar de diversos pareceres contrários da Procuradoria Geral do Estado, ao longo de seis anos as Comissões de Fiscalização e Consulta do Termo de Permissão de Uso do Maracanã convidaram formalmente Flamengo e Fluminense a celebrar novos termos de permissão com dispensa de licitação sob a justificativa de emergência, sem, no entanto, fiscalizar a falta de manutenção necessária no Maracanãzinho e o estado lamentável do gramado”, diz um trecho da petição inicial.
Fonte: ge
