“O anúncio do relatório preliminar da empresa Swot Global Consulting, no contexto da cautelar pré-arbitral movida pelo Vasco contra a SAF e a 777 Carioca, surpreendeu a 777 Partners.
Inicialmente, ressalta-se que a competência para julgar a questão cabe à arbitragem, não sendo apropriado que tal prova seja apresentada na Justiça Estadual, que possui competência limitada para decisões liminares. Vale ressaltar que o Vasco não solicitou inicialmente essa prova em sua petição, sendo sua determinação pelo Juízo da 4a Vara Empresarial motivo de recurso por parte da 777 Partners.
Mesmo que a prova pudesse ser produzida no âmbito judicial, é essencial que sejam respeitadas as normas procedimentais padrão para perícias, as quais requerem quesitos das partes e homologação judicial dos honorários periciais. No caso em questão, a Swot apresentou um relatório preliminar – conceito inexistente na legislação brasileira – sem a formulação de quesitos pelas partes.
Com o intuito de justificar os honorários periciais elevados propostos na ação – cerca de R$ 3 milhões, quantia consideravelmente acima da realidade – a Swot elaborou um relatório preliminar sem analisar alegadas “evidências” e confundindo a SAF (Companhia) com a 777 Carioca (acionista controladora). A inobservância desses conceitos básicos revela a fragilidade do relatório preliminar.
O relatório, elaborado de forma apressada e sem o conhecimento da 777 Carioca, contém graves equívocos. Um exemplo disso é a contestação dos pagamentos feitos pela SAF ao Presidente Salgado, ignorando o fato de que os empréstimos concedidos por ele ao Vasco durante seu mandato – destinados ao pagamento de salários e fornecedores – foram essenciais para a manutenção do clube. Essa situação é apenas um dentre vários erros, levando a 777 Partners a questionar a precisão do relatório e os interesses por trás de sua elaboração.
A 777 Partners mantém sua confiança na revisão da decisão liminar em favor do Vasco, a qual tem causado prejuízos irreparáveis à SAF do Vasco e a todo o mercado de SAFs do país.”
Fonte: ge
