A data para a primeira audiência pública, que visa à aprovação do potencial construtivo do plano de modernização de São Januário, foi marcada. O encontro está agendado para o dia 15 de maio, às 10h, na Câmara Municipal. A discussão será conduzida pela Comissão de Assuntos Urbanos, responsável por apresentar e debater o projeto de lei.
No dia 6 de março, o prefeito Eduardo Paes anunciou que o projeto de lei referente ao potencial construtivo para o plano de modernização de São Januário seria analisado em um prazo de 30 a 45 dias na Câmara Municipal. Ao lado de Pedrinho, presidente do Vasco, Paes assegurou que tudo estava pronto para a votação do projeto. Entretanto, passados 55 dias, o processo ainda não avançou.
O portal ge havia informado que a primeira audiência pública aconteceria em 2 de maio, nesta quinta-feira, na Câmara dos Vereadores, porém a data foi adiada para 15 de maio. Esta será a primeira de três audiências agendadas — as outras duas ocorrerão na Barra da Tijuca, região receptora do potencial construtivo, e em São Januário, casa do Vasco.
As audiências públicas e a apresentação do parecer conjunto das comissões são etapas fundamentais para a tramitação do projeto na Câmara. Para que o projeto de lei referente ao potencial construtivo de São Januário seja votado, é imprescindível a realização dessas duas etapas no processo legislativo.
No final de fevereiro, o portal ge noticiou que o projeto de lei ainda não havia sido encaminhado para as comissões e que o andamento dependia de agilidade na Câmara para ser aprovado ainda este ano, tendo em vista que 2024 será um ano eleitoral. No segundo semestre, torna-se ainda mais desafiador aprovar grandes projetos, como a modernização de São Januário, devido ao contexto de campanha eleitoral.
Fonte: ge
