A agremiação, que lidera o processo, busca articulações nos bastidores para agilizá-lo. O recesso na Câmara Municipal do Rio de Janeiro teve início em 15 de dezembro e encerrou em 14 de fevereiro. No entanto, a proposta de lei ainda não foi encaminhada às comissões. A expectativa é que nesta terça-feira o tema retorne à discussão entre os líderes na Câmara.
Cada uma das 17 comissões da Câmara precisa emitir seus pareceres sobre a proposta, com prazo de 15 dias para análise. Para que haja progresso no PL (projeto de lei) ainda em 2024, o potencial construtivo precisa ser avaliado pelas comissões até 21 de outubro, em meio às eleições municipais do Rio de Janeiro.
Posteriormente, o projeto seguirá para votação em Plenário. Em caso de maioria absoluta entre os 51 vereadores, será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
A movimentação nos corredores da Câmara envolvendo vereadores que apoiam a proposta – seja por motivos urbanísticos, devido às perspectivas de melhorias e desenvolvimento na região, ou simplesmente por serem vascaínos – busca obter um parecer conjunto das comissões.
A solicitação de um parecer em conjunto não é algo rotineiro. Os vereadores das comissões relacionadas ao projeto emitem os pareceres em uma reunião, convocada pelo Diário Oficial. A aprovação em conjunto de um parecer de comissão reduz em 15 dias o prazo final. Isso aceleraria o processo, pois evitar-se-ia a sequência de análises quinzenais de cada comissão (confira a lista de comissões ao final da matéria).
Projeto do Vasco para a renovação de São Januário — Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias
Um dos vereadores que lidera as discussões sobre o potencial construtivo é Pedro Duarte, torcedor do Vasco e vereador do Rio de Janeiro. Ele defende a aprovação do projeto ainda no primeiro semestre.
– Pretendo reduzir ao máximo o tempo de análise por cada comissão, buscando até um parecer conjunto delas. Vou dialogar com todos os parlamentares, independentemente de serem vascaínos ou não. Pois a aprovação do potencial construtivo beneficia não apenas os torcedores do Vasco, mas toda a cidade, em particular a região ao redor de São Januário – afirmou ele ao ge.
– O ideal seria a aprovação ocorrer até junho, pois depois haverá outro recesso e em seguida as eleições esquentarão – completou.
Por que é importante aprovar no primeiro semestre?
No segundo semestre ocorrem as eleições para vereadores e para a prefeitura do Rio de Janeiro. Reunir os vereadores durante a campanha eleitoral em todos os municípios do estado torna-se mais complicado. Por se tratar de uma matéria urbanística, a proposta necessita de maioria absoluta na Câmara – ou seja, pelo menos 26 dos 51 vereadores devem votar a favor, presencialmente ou em videoconferência.
Caso a tramitação não seja urgente e o projeto não seja votado este ano, ficará para 2025. Entretanto, isso significará que o projeto será arquivado devido à nova legislatura, com novos vereadores eleitos.
O Vasco também tem interesse em ver o projeto aprovado o mais rápido possível. Isso facilitaria o cronograma de obras e o financiamento de toda a renovação de São Januário. O ge entrou em contato com a gestão do presidente Pedrinho, que enviou uma declaração após a publicação da reportagem:
“É um projeto de grande alcance. Estamos empenhados nessa questão. Neste momento, o Projeto de Lei está em fase de ajustes.
Na semana que vem, terei mais uma reunião com o Prefeito Eduardo Paes, com o presidente da Câmara Carlos Caiado e com o vereador Alexandre Isquierdo, que tem conduzido o processo conosco.
Estou otimista de que, com o apoio dos vereadores sinalizado, a tão almejada renovação de São Januário sairá do papel o mais breve possível”.
No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de alterações no texto, que também são apreciadas em plenário. Se aprovadas, seguem para sanção ou veto do Prefeito.
O plano de modernização é baseado no desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, elaborado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade seria para aproximadamente 50 mil torcedores. Contudo, o Vasco pode realizar ajustes no projeto, se desejar, mas deve respeitar algumas restrições dependendo do que já foi aprovado pela prefeitura.
Projeto do Vasco para a modernização de São Januário — Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias
Lista de comissões que avaliarão o PL do potencial construtivo de São Januário
1. Comissão de Justiça e Redação
2. Comissão de Administração e Assuntos relacionados ao Servidos Público
3. Comissão de Assuntos Urbanos
4. Comissão de Esportes, Lazer e Eventos
5. Comissão de Cultura
6. Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
7. Comissão de Turismo
8. Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura
9. Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
10. Comissão de Segurança Pública
11. Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social
12. Comissão de Transportes e Trânsito
13. Comissão de Proteção e Defesa Civil
14. Comissão de Meio Ambiente
15. Comissão de Educação
16. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
17. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Fonte: ge
