Pedrinho e a diretoria do Vasco estão fazendo pressão para que a terceira audiência pública — a derradeira das três previstas — seja realizada logo na primeira metade de junho, a fim de possibilitar a inclusão da votação na pauta dos vereadores o mais rápido possível.
Na quarta-feira, durante a audiência pública realizada na Barra da Tijuca, o presidente da Câmara, Carlos Caiado, mencionou que a previsão era de que a terceira audiência ocorresse em duas semanas. No entanto, o vereador ressaltou que não podia garantir a aprovação do projeto de lei sobre o potencial construtivo ainda no primeiro semestre.
— Após as duas audiências públicas e a próxima, que será feita no estádio, o projeto estará apto para a votação. Na semana que vem, já vamos colocar o projeto em discussão na pauta. Não significa que será votado, mas pode ser na primeira discussão. Dependerá do diálogo na terça-feira com o Colégio de Líderes. Estamos em processo de votação — explicou Carlos Caiado, acrescentando:
— Acreditamos que o processo de votação já está em andamento, esperamos definir o mais rápido possível. Quanto à data, não podemos garantir que seja no primeiro semestre. Acredito que ainda há a possibilidade de votação no primeiro semestre. Há muitas discussões técnicas, emendas dos vereadores, do poder executivo, tudo será debatido.
No primeiro semestre de 2023, o projeto teve avanços significativos na Câmara dos Vereadores. A realização das audiências públicas e a apresentação conjunta do parecer pelas comissões aceleraram a aprovação do projeto de lei. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes em novembro do ano passado.
— Qualquer projeto que chega à Câmara passa pelas comissões. No caso do Vasco, seriam 13 comissões. Cada uma tem 15 dias. Nós elaboramos um parecer conjunto, acelerando o processo — comentou Carlos Caiado.
Internamente, compreende-se que é crucial para o Vasco que o projeto seja aprovado ainda no mês de junho. A Câmara dos Vereadores entrará em recesso em 1º de julho. Além das férias parlamentares, o segundo semestre será marcado pelas eleições municipais, e os vereadores terão compromissos de campanha eleitoral.
Após a aprovação nas duas votações na Câmara, o PL seguirá para a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Reunir os vereadores em meio ao período eleitoral, com campanhas em todos os municípios do estado, torna-se mais desafiador. Por se tratar de um projeto de natureza urbanística, é necessário obter maioria absoluta na Câmara — ou seja, no mínimo 26 dos 51 vereadores devem votar a favor, presencialmente ou em reunião virtual.
Caso o andamento não seja considerado urgente e o projeto não seja votado neste ano, ficará para 2025. Entretanto, isso também implicaria no arquivamento do projeto por uma nova legislatura, com a eleição de novos vereadores.
Durante o processo de votação, o projeto poderá receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de alterações no texto, que também serão votadas em plenário. Se aprovadas, seguirão para a sanção ou veto do Prefeito.
— O projeto pode ser votado em seguida, mas requer uma pausa para a apresentação das emendas parlamentares. Até mesmo o poder executivo, por meio do Vasco, tem citado a necessidade de emendas no projeto. A Câmara está engajada em acelerar o processo dentro do possível. Esperamos que esteja aprovado no início do semestre — afirmou o presidente da Câmara.
O plano de modernização é baseado no desenvolvimento realizado pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, elaborado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade do estádio seria para aproximadamente 48 mil espectadores. No entanto, o Vasco poderá fazer ajustes no projeto, se desejar, porém precisa respeitar algumas restrições já aprovadas pela prefeitura.
Projeto do Vasco para a reforma de São Januário — Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina DiasFonte: ge
