O arqueiro Sidão, que atualmente defende as cores do Concórdia-SC, começou os procedimentos judiciais para receber a compensação financeira estabelecida pela Justiça como forma de reparação de danos morais, proveniente da TV Globo. O valor original fixado é de R$ 30 mil. No entanto, na atual fase de cumprimento da sentença, que se iniciou em 1º de setembro, o montante ajustado a ser pago é de R$ 59.640,52, como indicado pelo advogado do jogador, incluindo a atualização, juros, honorários advocatícios e despesas processuais.
Após tentativas de contato, a Globo, por meio de sua assessoria de imprensa, não prestou esclarecimentos em relação aos questionamentos feitos pela coluna e não se manifestou sobre o assunto até a conclusão deste post. Caso a empresa se pronuncie, a reportagem será atualizada.
Reivindicação por danos morais
Em fevereiro de 2021, o jogador de futebol entrou com uma ação judicial buscando uma indenização de R$ 1 milhão da emissora por danos morais. O processo foi motivado pelo episódio em que Sidão recebeu o prêmio de ‘Craque do Jogo’ durante uma transmissão da Globo, após cometer falhas na derrota de seu time, o Vasco, por 3 a 0 para o Santos, no dia 12 de maio de 2019, pelo Campeonato Brasileiro. A escolha do goleiro como melhor jogador foi feita por torcedores, através da internet. O arqueiro sentiu-se humilhado com a entrega do prêmio ao vivo.
No dia 24 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso da emissora contra a decisão que a condenou a pagar a indenização e confirmou o valor de R$ 30 mil. A rede de televisão não apresentou um novo recurso contra a decisão final (acórdão), que foi transitada em julgado em 17 de agosto.
O Pedidão de Cumprimento de Sentença
Portanto, Sidão apresentou à Justiça uma petição para solicitar o cumprimento da sentença, o que é natural nesses casos. Na petição inicial, seu advogado pede que a emissora seja intimada a cumprir a decisão pagando R$ 59,6 mil em um prazo de 15 dias, sob pena de ter seus bens penhorados.
O demonstrativo anexado pelo advogado de Sidão calcula a indenização, atualizada em agosto, em R$ 31.254,82. Foram acrescentados R$ 8.446,51 em juros moratórios legais, calculados a partir de 10 de maio de 2021. Além disso, R$ 7.940,27 correspondentes aos honorários advocatícios foram incluídos. Somando-se a isso, mais R$ 11.998,92 em despesas processuais foram acrescentados à conta. Também foi solicitado que a intimação inclua informações sobre multa de 10% e um acréscimo de 10% em novos honorários caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo estipulado.
“Embora o valor da indenização não seja suficiente para compensar os danos sofridos por Sidão, a condenação pelo menos evidencia a ilegalidade do ato cometido pela emissora, claramente exercendo seus direitos de forma abusiva, e reflete a justiça do caso”, afirmou Marcelo Morel Giraldes, advogado do goleiro.
Após ser intimada para realizar o pagamento, a Globo poderá contestar a decisão. Isso poderá ocorrer se a empresa discordar dos cálculos apresentados. No entanto, para obter um efeito suspensivo, será necessário que a emissora ofereça garantias de pagamento.
Fonte: Uol
