Encontro agendado para segunda-feira na Câmara Municipal vai debater o potencial construtivo de São Januário

A decisão sobre o potencial construtivo de São Januário avança na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foi convocada uma reunião para a próxima segunda-feira, onde as comissões responsáveis pela análise do projeto de lei irão votar um parecer conjunto, visando dar continuidade à votação.

A possibilidade de apresentar um parecer conjunto acelera o processo de votação. No caso do Vasco, a tramitação do projeto de potencial construtivo exigiria a passagem por 17 comissões, o que poderia levar até oito meses de acordo com os trâmites normais, podendo, assim, inviabilizar sua aprovação neste ano. Em um esforço conjunto entre a Câmara do Rio e a Prefeitura, os prazos estão sendo reduzidos.

Dentre as 17 comissões encarregadas de votar o parecer conjunto está a Comissão de Ciência e Tecnologia, sob a presidência do vereador Pedro Duarte.

– A escolha de votar um parecer conjunto é acertada, pois permite debater e votar o projeto de potencial construtivo do Vasco no plenário o mais rápido possível. Não há motivo para mais demoras. Como sempre afirmo: esse projeto não interessa apenas aos torcedores do Vasco; é relevante também para os habitantes da Barreira do Vasco e para todos os cariocas. Acredito que não teremos dificuldades para aprová-lo – declara o vereador.

Caso o parecer conjunto seja aprovado na reunião, o projeto poderá iniciar sua apreciação no plenário em questão de dias, desde que todas as audiências públicas necessárias sejam realizadas. A primeira delas ocorreu em 15 de maio, na Câmara do Rio, com a presença do presidente do Vasco, Pedrinho.

Estão previstas mais duas audiências públicas: uma em São Januário e outra na Barra da Tijuca, área receptora do potencial construtivo. Ainda sem datas oficiais, a tendência é que a primeira ocorra no final de maio e a segunda no início de junho.

No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de alterações no texto que também são votadas. Se aprovado, segue para a sanção ou veto do Prefeito.

O plano de reforma baseia-se no projeto desenvolvido pela WTorre durante a gestão do ex-presidente Alexandre Campello, elaborado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade projetada é de aproximadamente 48 mil espectadores. No entanto, o Vasco poderá realizar ajustes no projeto, caso deseje, desde que respeite as limitações já aprovadas pela prefeitura.

Fonte: ge