A reforma do estádio São Januário está em um momento crítico. No mês de junho, que se inicia neste sábado, aguarda-se a última audiência pública antes da votação do projeto de lei sobre o potencial construtivo do estádio na Câmara Municipal. A celeridade desse processo é crucial para que o Vasco tenha o projeto aprovado ainda no primeiro semestre.
Pedrinho e a diretoria do Vasco estão se esforçando para que a terceira audiência pública – a última das três previstas – seja realizada até a primeira quinzena de junho, o que viabilizaria a inclusão da votação na pauta dos vereadores o mais rápido possível.
Na última quarta-feira, durante a audiência pública realizada na Barra da Tijuca, o presidente da Câmara, Carlos Caiado, afirmou que a expectativa é que a terceira audiência ocorra em até duas semanas. Contudo, ele ressaltou que não pode assegurar a aprovação do projeto de lei sobre o potencial construtivo ainda no primeiro semestre.
— Após as duas audiências públicas e a próxima, que acontecerá no estádio, o projeto estará apto para a votação. Na próxima semana, incluiremos o projeto na pauta para discussão. Isso não significa que será votado, mas há possibilidade de votação em primeira discussão. Dependerá das conversas na terça-feira com o Colégio de Líderes. Já estamos no processo de votação — declarou Carlos Caiado, acrescentando:
— Acreditamos que o processo de votação está em andamento, e esperamos chegar a uma decisão o mais breve possível. Quanto à data, não podemos garantir que será no primeiro semestre. Acreditamos que é viável a votação ainda neste período. Há muitas discussões técnicas, emendas dos vereadores, do executivo, tudo será debatido.
No primeiro semestre de 2023, o projeto avançou significativamente na Câmara de Vereadores. A realização das audiências públicas e a entrega do parecer conjunto das comissões agilizaram a aprovação do projeto de lei, enviado pelo prefeito Eduardo Paes em novembro do ano passado.
— Todos os projetos enviados à Câmara são analisados pelas comissões. No caso do Vasco, são 13 comissões, cada uma com 15 dias para avaliar. Elaboramos um parecer conjunto, o que acelerou o processo — explicou Carlos Caiado.
Internamente, compreende-se que é vital para o Vasco que o projeto seja aprovado ainda em junho. A Câmara dos Vereadores entra em recesso em 1º de julho. Além disso, no segundo semestre haverá eleições municipais, e os vereadores estarão envolvidos nas campanhas eleitorais.
Após as duas votações na Câmara, o projeto seguirá para a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Reunir os vereadores durante o período eleitoral, em meio às campanhas em todos os municípios do estado, torna-se mais desafiador. Por ser um projeto de caráter urbanístico, é necessária maioria absoluta na Câmara – ou seja, ao menos 26 dos 51 vereadores devem votar a favor, presencialmente ou em reuniões virtuais.
Caso não haja urgência no andamento e o projeto não seja votado neste ano, ficará para 2025. No entanto, isso significaria que o projeto seria arquivado, devido à chegada de uma nova legislatura, com novos vereadores eleitos.
No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de alterações no texto, que também são votadas em plenário. Se aprovadas, seguem para a sanção ou veto do prefeito.
— O projeto pode passar por votação em sequência, mas é necessário um intervalo para a apresentação das emendas parlamentares. Até o executivo, por meio do Vasco, indica que o projeto precisa de emendas. A Câmara está empenhada em acelerar conforme possível. Esperamos ter a aprovação no início do semestre — afirmou o presidente da Câmara.
O plano de revitalização é baseado no desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, sob supervisão do arquiteto Sérgio Dias. A capacidade prevista seria de aproximadamente 48 mil torcedores. No entanto, o Vasco poderá ajustar o projeto, se desejar, mas deve respeitar as limitações já aprovadas pela prefeitura.
Fonte: ge
