Hoje é um dia importante para o Vasco, embora a equipe não esteja jogando. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai decidir às 13h30 (horário de Brasília) se o clube terá permissão para permitir a presença de seus torcedores novamente em São Januário.
O julgamento ocorrerá na sede do tribunal, localizada no Palácio da Justiça, no centro do Rio, e será conduzido pela Segunda Câmara de Direito Privado em uma sessão presencial. São Januário está sem receber público desde 22 de junho, quando o Vasco perdeu para o Goiás na 11ª rodada do Brasileirão, já são 69 dias.
O estádio foi interditado no dia seguinte ao incidente de violência ocorrido durante a partida contra o Goiás, por decisão individual do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari. O Vasco apelou uma semana depois, e é esse recurso que será julgado hoje.
Na época, o Vasco também pediu uma liminar que foi parcialmente concedida pelo desembargador José Roberto Portugal Compasso. É por isso que, desde então, o clube conseguiu reabrir o estádio, mas apenas para jogos com portões fechados.
Nos últimos dois meses, o processo avançou lentamente. Houve manifestações do Ministério Público e do próprio Vasco; e uma perita foi nomeada para analisar os laudos de segurança e emitir uma opinião técnica sobre a situação do estádio, mas ainda não concluiu seu trabalho.
Além disso, advogados do Vasco (SAF e associação) se reuniram com o Ministério Público no dia 16 deste mês para discutir medidas de segurança em São Januário. O Vasco prometeu apresentar um cronograma com as medidas para avançar na elaboração de um Acordo de Ajustamento de Conduta (AAC), mas ainda não houve resposta. O ge entrou em contato com o clube, mas não houve comentários sobre o processo.
O trecho proposto pelo Ministério Público para inclusão no eventual AAC é o seguinte:
“Os envolvidos concordam em adotar e implementar um sistema tecnológico, incluindo equipamentos e programas de verificação biométrica para acesso a estádios, vinculados ao banco de dados e informações do Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos, à rede INFOSEG e ao Portal de Segurança Pública, bem como ao banco de dados e informações do GEPE/PMERJ, a fim de possibilitar a identificação de torcedores infratores já punidos e suspensos nos estádios […]”
Promotor: “É uma tentativa ridícula de vitimização”
O caso ganhou mais repercussão devido a um trecho polêmico de um relatório assinado por Marcelo Rubioli, juiz de plantão em São Januário no dia do jogo contra o Goiás. Ele afirmou que o complexo está “rodeado pela comunidade da barreira do Vasco, onde são frequentemente ouvidos tiros de armas de fogo provenientes do tráfico de drogas”; e que as ruas estreitas “costumam ficar lotadas de torcedores embriagados”.
O Vasco, em mais de uma ocasião, relacionou a interdição de São Januário a elitismo e preconceito, e recebeu apoio de outras entidades, como a Associação de Moradores da Barreira e a Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj). A posição do clube foi rebatida por Rodrigo Terra, promotor do Ministério Público que propôs a ação judicial.
“É uma tentativa ridícula de vitimização. Não tem nada a ver com isso. O problema foi o uso de fogos de artifício e sinalizadores no gramado e a incapacidade do estádio em impedir isso. Esse é o problema. O resto é uma tentativa de desviar a atenção. Não tem nenhuma relação com pobreza, nada disso”, afirmou o promotor ao ge.
“Agora, se o estádio possui saídas de emergência que levam a vielas que são incapazes de lidar com um grande fluxo de pessoas em caso de evacuação de emergência, é claro que isso deve ser mencionado. Não é porque é uma favela, mas sim porque é estreito, entendeu? Tentar abordar a questão dessa maneira é se recusar a ser responsável por melhorar o serviço e querer permanecer na posição de injustiçado eternamente. Pegar as palavras do juiz, que foram inseridas em um contexto específico, e tentar criar um jogo de intrigas para jogar uns contra os outros, é uma tática extremista de notícias falsas que não condiz com a civilização”, acrescentou.
Sobre a exigência de implementação do sistema de biometria, que não existe em nenhum outro estádio do Rio de Janeiro, o promotor disse que seria “muito interessante” começar por São Januário.
“Acredito que a biometria seria uma mudança na mentalidade, um divisor de águas. Seria muito interessante começar por São Januário, justamente para marcar simbolicamente essa diferença em relação ao relacionamento anterior. Mas é uma iniciativa que pretendemos estender a todos os estádios”, afirmou.
“Estamos cobrando isso de São Januário porque ocorreu recentemente um evento extremamente violento dentro do estádio, com fogos de artifício sendo arremessados no gramado e apreensão de foguetes. Tudo isso mostra que eles entraram no estádio. Como eles conseguiram entrar? Como conseguiram explodir essas coisas lá dentro? Isso não aconteceu no Maracanã, nem no Engenhão. Aconteceu em São Januário. No entanto, isso não significa que a biometria não deva ser implementada em outros estádios. Deve, com certeza. Mas é muito interessante começar pelo pior de todos, que é São Januário, pelas razões que mencionei”, concluiu.
Fonte: ge