EM ANDAMENTO A VOTAÇÃO DO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO
Até o momento, já foram propostas 48 emendas ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, que trata da possibilidade do Vasco vender índices de aproveitamento de São Januário para outras regiões da cidade, visando obter recursos para a reforma do estádio cruzmaltino.
As emendas são sugestões de alterações ao texto original do projeto, elaborado e encaminhado pelo Executivo. Essas modificações são resultado da análise dos vereadores sobre o projeto ou de sugestões de melhoria ou críticas provenientes das audiências realizadas para esse fim.
Alguns pontos discutidos durante as audiências e encontros com técnicos da prefeitura que poderiam resultar em emendas são:
1- Facilitar o fluxo de caixa, eliminando entraves burocráticos que poderiam dificultar o recebimento dos recursos pelo Vasco (solicitado pelo vereador Pedro Duarte);
2- Definir com precisão o perímetro das áreas que seriam beneficiadas por melhorias (solicitado pelos vereadores Teresa Bergher e Pedro Duarte).
Em relação à votação das emendas, os vereadores podem apresentar, até minutos antes, uma ou mais emendas ao projeto original. Essas emendas são votadas, algumas em conjunto, antes da votação do texto final. Se uma emenda é aprovada, ela substitui imediatamente o texto original. Por exemplo, se no texto original constar que “torcedores rivais não poderão entrar em São Januário” e uma emenda aprovada diga que “podem”, prevalecerá o texto da emenda.
A votação está agendada para a próxima terça-feira, dia 18/06. Caso o projeto seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito, que tem um prazo para realizá-la. Nos bastidores, comenta-se que há um grande comprometimento da câmara em aprovar o projeto, tornando improvável que isso não ocorra. Embora não esteja descartada a possibilidade de adiamento por mais uma sessão, tudo indica que a aprovação ocorrerá ainda no primeiro semestre, contando com amplo apoio para isso.
Fonte: X Atenção Vascaínos
