A questão está em uma fase inicial de um litígio arbitral que pode ser prolongado, com duração estimada de mais de um ano. Os dois juízes, caso não recusem as indicações – devido a possíveis impedimentos -, ainda escolherão em consenso um terceiro árbitro. Se não chegarem a um acordo, a presidência da câmara de arbitragem da FGV indicará o terceiro juiz.
Na arbitragem, o Vasco pleiteia a rescisão do contrato de investimento e do acordo de acionistas com a 777 Partners, enquanto os americanos buscam recuperar o controle e o contrato assinado em 2022. Existem divergências inclusive nos valores atribuídos à causa na Arbitragem da FGV. Enquanto o clube de São Januário atribuiu o valor da causa em R$ 1 milhão, a 777 estipulou em R$ 700 milhões, o mesmo montante do contrato original de investimento no futebol da SAF vascaína.
Quem são eles
Ana Tereza Basilio é carioca, formada pela Cândido Mendes e fundou seu próprio escritório de advocacia em 2009. Foi sócia de Sergio Bermudes, atualmente um dos escritórios contratados pela 777, nos anos 1990. No currículo de Ana Tereza, consta também sua atuação como juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por cinco anos e presidência da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, entre dezembro de 2004 a dezembro de 2006.
Maurício Almeida Prado é paulista, graduado pela Universidade de São Paulo e possui mais de 18 anos de experiência em arbitragem nacional e internacional. Até dezembro de 2020, foi líder da área de arbitragem no escritório L.O. Baptista em mais de 380 casos. Ele atua no direito empresarial há 30 anos. Desde janeiro de 2021, Maurício Almeida Prado segue em carreira solo e atua principalmente como árbitro, com participação em mais de 120 casos.
Enquanto a arbitragem tem seus primeiros desdobramentos, Vasco e 777 devem ser informados em breve sobre a data de julgamento em plenário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da liminar concedida ao clube. Tal decisão suspendeu os efeitos do contrato de acionistas com a 777 e retirou os poderes políticos dos americanos na SAF vascaína.
Nesta terça-feira, o Vasco apresentou novos argumentos em resposta ao recurso interno da 777 na 4ª Vara Empresarial do TJ do Rio – os advogados do clube incluíram o laudo pericial preliminar da empresa SwotGlobal, que apontou indícios de “gestão temerária” da SAF vascaína e questionou os pagamentos “inconsistentes” ao ex-presidente Jorge Salgado. Prevê-se que na próxima semana seja divulgada a data para julgamento da liminar em plenário – o que envolverá três desembargadores para analisar o mérito da disputa societária.
Venda ainda distante
Do lado da 777, os argumentos são conhecidos. A empresa americana alega que cumpriu o contrato de acionistas – que prevê o pagamento de R$ 700 milhões em aportes, entre outras obrigações, muitas das quais o Vasco questiona – e destaca que havia outra forma de lidar com eventual inadimplência futura, por meio de um mecanismo de proteção ao clube previsto em contrato.
Ambos os lados mantêm contatos esporádicos por meio de representantes, mas ainda estão distantes de um cenário de venda das ações da 777 Partners. Há a compreensão de que a venda seria uma solução pacífica, contudo, os termos dessa negociação ainda estão distantes, uma vez que a 777 não abre mão do valor estipulado para uma eventual saída – ou seja, US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 600 milhões) a serem pagos em curto prazo. Além disso, é necessário assumir o restante do contrato.
O Vasco segue em busca de possíveis investidores no mercado com a ajuda de empresas especializadas. Houve até mesmo uma segunda reunião com o empresário José Roberto Lamacchia, dono da Crefisa, para uma possível nova proposta, no entanto, foi novamente descartada pelo marido de Leila Pereira, presidente do Palmeiras.
Pedrinho, presidente do Vasco, na jogo contra o Palmeiras — Foto: Ettore Chiereguini/AGIFFonte: ge
