O Consórcio Maracanã Para Todos, formado pelo Vasco e a WTorre, fez uma nova investida para tentar desqualificar o consórcio que tem Flamengo e Fluminense no processo de licitação de 20 anos para o Maracanã.
Segundo documento protocolado pelo Vasco no processo de concessão do estádio, o Rubro-Negro não estava em dia com o pagamento do FGTS de seus funcionários, o que foi verificado no site da Caixa Econômica Federal.
Depois do apontamento do Vasco, o Flamengo quitou cerca de R$ 4,3 milhões nesta quarta-feira e regularizou a situação. Veja a certidão abaixo. A reportagem foi atualizada às 17h45.
A certidão de regularidade dos licitantes com seus trabalhadores é um dos pré-requisitos do processo de licitação do Maracanã.
Em nota enviada ao ge, o Flamengo afirmou que fez o pagamento nesta quarta-feira e alegou que estava em dívida por se tratar de discussão jurídica – “nossas razões não foram aceitas”. Veja a nota do Flamengo:
“O Flamengo não está preocupado com a certidão mencionada, já que o débito foi quitado hoje. Era uma discussão jurídica antiga e nossas razões não foram aceitas. Mandaram o Flamengo pagar e o fizemos hoje. Não há qualquer reflexo na licitação. A certidão estava em dia no momento da inscrição e estará em dia hoje. Surgir um débito antigo derivado de uma discussão é algo totalmente normal. Desde que seja pago, não há nenhum problema”, afirmou o Flamengo.
As contrarrazões do Consórcio do Flamengo e do Fluminense (com 96 páginas), do Vasco (120 páginas) e da Arena 360 de Brasília (10 páginas) foram apresentadas neste início de semana. O Governo do Estado vai analisar cada uma e só deve responder se algum dos licitantes pode ser inabilitado ao longo da próxima semana.
Impugnações
O consórcio de Flamengo e Fluminense também fez uma série de questionamentos para inabilitar o Vasco e seus parceiros da disputa. De acordo com o recurso, os concorrentes apresentaram “garantia de proposta irregular” e também apresentaram, de maneira irregular ao pedido no edital, atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de estádio de futebol e de arena multiuso ou de ginásio esportivo, entre outros pontos.
O Flamengo e Fluminense afirmam que a garantia de proposta para a licitação deveria ser prestada até a data da entrega dos envelopes, no dia 7 de dezembro. O que significava depositar 1% do valor estimado do contrato de 20 anos, o que não teria sido feito no prazo correto, segundo os advogados da dupla, além de não ter sido comprovado o pagamento entre os documentos de habilitação.
O recurso do Vasco contra Flamengo e Fluminense questiona a “ausência de todas as declarações exigidas” em um dos pontos do edital – entre elas, de acordo com o documento do concorrente Maracanã Para Todos, nome do consórcio de Vasco, WTorre e Legends, a declaração de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho.
Outro ponto ao qual o consórcio vascaíno questiona a habilitação da dupla Fla-Flu diz respeito à apresentação de Certidão Positiva de ISSQN – sigla para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Segundo os advogados do consórcio Maracanã Para Todos, uma das listas de “certidão (de regularidade fiscal, espécie de nada consta) não comprova a regularidade fiscal do consorciado Fluminense”. Cita, inclusive, “Dívida Ativa inscrita da Consorciada Fluminense… cujo crédito não está com a exigibilidade suspensa”.
Fonte: ge
