Realizou-se uma Audiência Pública conjunta visando debater o Projeto de Lei Complementar nº 142/2023, que institui a operação urbana consorciada do estádio de São Januário no bairro Vasco da Gama. Este projeto estabelece diretrizes urbanísticas para a região delimitada na operação, facilitando a transferência do direito de construir, permitindo a construção elevada sobre o embasamento da sede náutica da lagoa e criando um conselho consultivo, entre outras medidas. Também foi discutido o projeto de lei complementar nº 162/2024, que trata da operação urbana consorciada do autódromo parque de Guaratiba, no bairro de Guaratiba. Ambas as pautas foram debatidas na câmara comunitária da Barra da Tijuca, localizada na avenida Marechal Henrique Lott, nº 135.
👥 Comissão de Assuntos Urbanos e Comissão de Esportes, Lazer e Eventos
⚫ Ofício Conjunto 00022/24
Fonte: Canal Youtube Rio TV Câmara
TRANSMISSÃO AO VIVO: Renovação de São Januário – 2ª Audiência Pública Projeto Potencial Construtivo // EXPRESSO NO AR
Está acontecendo neste momento a segunda audiência pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 142/2023, popularmente conhecido como PL do Potencial Construtivo, fundamental para a obtenção de recursos visando a revitalização de São Januário. Esta audiência está sendo realizada na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, local para o qual será transferido o potencial construtivo atualmente detido pelo Vasco da Gama em São Januário.
Esta é a segunda de três audiências previstas no processo de aprovação do referido PL. A primeira ocorreu na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e a última está marcada para ser realizada em São Januário, em data ainda a ser confirmada.
O PL nº 142/2023 “institui a Operação Urbana Consorte do Estádio de São Januário no bairro Vasco da Gama, estabelecendo diretrizes urbanísticas para a área abrangida pela operação, possibilitando a transferência do direito de construir e a construção em altura sobre a base da sede náutica da Lagoa, além de criar um Conselho Consultivo e outras disposições”.
Fonte: Canal Youtube Expresso 1923
