48 alterações previstas no projeto de potencial construtivo de São Januário; votação final nesta terça-feira

De acordo com as informações disponíveis até o momento, há um total de 48 emendas planejadas para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, que propõe a comercialização do potencial construtivo do São Januário para outras áreas da cidade visando viabilizar a reforma do estádio do Vasco.

As emendas são sugestões de alterações feitas pelos vereadores no texto original do projeto, o qual foi elaborado e submetido pelo Executivo. Essas modificações são resultado da análise dos vereadores em relação ao projeto, bem como de sugestões de melhoria ou críticas levantadas durante as audiências realizadas para esse fim.

Durante as audiências e encontros com técnicos da prefeitura, alguns parlamentares já sinalizaram questões que resultarão em emendas, como por exemplo:
1- Melhoria no fluxo de recebimento de recursos pelo Vasco, mediante a eliminação de obstáculos burocráticos (solicitado pelo vereador Pedro Duarte);
2- Definição clara do perímetro das áreas que serão beneficiadas por intervenções de melhorias (solicitado pelos vereadores Teresa Bergher e Pedro Duarte).

Quanto à votação das emendas, os vereadores têm a possibilidade de apresentar uma ou mais emendas até minutos antes da votação. Estas emendas são votadas, algumas em conjunto, antes da votação do texto final. Caso uma emenda seja aprovada, ela modifica imediatamente o texto original do projeto. Por exemplo, se o texto original proibir a entrada de torcedores rivais em São Januário e uma emenda aprovada permitir isso, prevalecerá o texto da emenda.

A votação está agendada para terça-feira, 18/06. Se o projeto for aprovado, seguirá para a sanção do prefeito dentro de um prazo determinado. Nos bastidores, comenta-se que há um grande comprometimento por parte da câmara em aprovar o projeto, sendo improvável que isso não aconteça. A possibilidade de adiamento por mais uma sessão não está descartada, mas a expectativa é que tudo seja aprovado ainda no primeiro semestre. O apoio para isso é unânime.

Fonte: X Atenção Vascaínos